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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:54

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:26

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:26

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:54

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:16

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:50

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:38

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51

Os impactos da Reforma Tributária na área de compras

Por Carolina Cabral.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32

Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:13

Por que (e como) empreender uma revisão tributária e fiscal no seu negócio?

Há um potencial oculto de crescimento financeiro que poucas empresas conseguem explorar plenamente.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 2849

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Recurso improvido.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Por Taís Baruchi

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Por Carolina Cabral.

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.

Há um potencial oculto de crescimento financeiro que poucas empresas conseguem explorar plenamente.

Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

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